“NA FÉ E NA PAZ!"À Saudosa Lembrança do Otun Alagbá, José Félix dos Santos

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” Kó si ewé, kó sí Òrìsà”

Sem folhas não há orixá

Por Narcimária C. P. Luz Otun Omi L´Ayó

A Comunidade Ilê Asipá, vive um momento de elaboração de luto profundo...

Dia 15 de setembro, faleceu José Félix dos Santos o Otun Alagbá a   segunda liderança na hierarquia da comunidade terreiro.

José Félix dos Santos nasceu no dia 19 de julho de 1965 em Salvador.Era filho de Nídia Maria Santos Iyá Babadarawô, e integrava a linhagem dos Asipá originária de Oyó, uma das sete famílias fundadoras da cidade de Ketu.

José Félix Otun Alagbá e Mestre Didi Alapini

Acervo Marco Aurélio Luz Elebogi

Otun Alagbá era neto primogênito de Deoscoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi, Alapini Supremo Sacerdote do Culto Egungun, e bisneto de Maria Bibiana do Espírito Santos, Mãe Senhora, uma expoente Iyalorixá do Ilê Opô Afonjá.

Maria Bibiana do Espírito Santos, Mãe Senhora

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Teve  três filhas suas  alegrias e orgulho.

Otun Alagbá com as filhas Adiles Ade L'Okê ,Madalena Logum Muiwa e Micaela Ogum Dafu  .

Acervo da Otun Iyá Egbé

Os primórdios do Ilê Asipá nos anos de 1980. Otun Alagbá, Alapini, Omo Oba Kini e o Alagbá.

Foto Marco Aurélio Luz Elebogi

Elefundê, Ojé Toimbô, João Jorge do Olodum, Otun Alagbá.  Início dos anos de 1980 no Ilê Asipá

Foto Marco Aurélio Luz Elebogi

Sim! José Félix era descendente dessas expressivas lideranças da tradição africana nas Américas, e na sua trajetória como Otun Alagbá, foi responsável por manter os valores da tradição nagô e promover espaços institucionais valiosos para a expansão do legado africano-brasileiro. No Ilê Axé Opô Afonjá, José Félix era Ogã de Yansã, com o título de Ogã Toyadé, que significa “chegou o representante de Yansã”.

Momentos de descontração no Ilê Asipá com a apresentação da Troça Carnavalesca  Pae Burokô.Na foto, Otun Alagbá é convidado pelos personagens que conduzem a dramatização do Pae Burokô  a entrar na brincadeira.Os atores são Jeferson ojé Ade Niji e Roni ojé Otun Itunlá.

 Foto Marco Aurélio Luz Elebogi

O título e função de Otun Alagbá, dava a José Félix muitas responsabilidades e atribuições que ele exercia com muito zelo e devoção no âmbito da comunidade terreiro.

Baba Alapalá e Baba Alojapiu

O Ilê Asipá  cultua os ancestrais masculinos Egunguns. Fundada em 1980 por Deoscoredes Maximiliano dos Santos o Mestre Didi, Alapini, o Ilê Asipá se caracteriza pela preservação e expansão dos valores africano-brasileiros “com absoluto respeito à liturgia deixada como legado pelos antepassados da família Asipá, de Marcos Teodoro Pimentel, Arsênio Ferreira dos Santos, Miguel Santana e tantos outros importantes representantes das mais dignas e responsáveis correntes da cultura afro-brasileira concorrendo para a divulgação consequente e responsável dos valores éticos que fizeram da ancestralidade seu patrimônio”(LUZ, Marco Aurélio. Agadá, dinâmica da Civilização Africano-Brasileira.Salvador:Edufba,3ª Edição,2017).

Os Ojé Maxodi,Jobi, Oloxedê, Alapini Ipekun Ojé, Labi, Otun Alagba,Alagba, e Osi Alagba durante a cerimônia de entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela Ufba ao Mestre Didi.

Foto Marco Aurélio Luz Elebogi

Desde muito cedo José Félix aprendeu que, para legitimar e dar continuidade aos valores civilizatórios dos nossos ancestrais, seria necessário exercer a sabedoria de estabelecer uma relação dinâmica entre os valores sócio comunitários da tradição, e os códigos da sociedade eurocêntrica que tende a tragar o direito à alteridade civilizatória africano-brasileira. Vale lembrar que essa estratégia de afirmação, foi muito utilizada pelo seu avô Mestre Didi e sua bisavó Mãe Senhora.

Iyalorixá Oxun Muiwá Asipá Iyá Nassô e o artista plástico Carybé o Oba Onansokun

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Comprometido com esse aprendizado, ao qual Mãe Senhora utilizava a legenda “da porteira pra dentro, da porteira pra fora”, José Félix o nosso querido e saudoso Otun Alagbá, concebeu iniciativas especiais que celebravam a memória e legado dos nossos antepassados.

Participou do grupo de jovens da Mini Comunidade Oba Biyi, experiência pedagógica pioneira em Educação Pluricultural no Brasil, iniciativa do Mestre Didi(1976-1986).

Em 1983 José Félix foi responsável por retomar a organização da Troça Carnavalesca Pae Burokô, fundada por Mestre Didi em 1935.Nessa ocasião, o afoxé desfilou no entorno do Ilê Axé Opô Afonjá e no circuito da avenida do carnaval de Salvador.

José Félix e Mestre Didi na Troça Carnavalesca Pae Buroko em 1983

Foto: Antonio Jorge Mendes dos Santos Ojé Toinbo

 Acervo Marco Aurélio Luz Elebogi

Desfile no entorno do Ilê Ase Opo Afonjá

Foto Antônio Jorge Mendes dos Santos Ojé Toinbo

Acervo Marco Aurélio Luz Elebogi

 

Em 2000 teve a iniciativa primorosa de criar atividades culturais em comemoração do Centenário  de Mãe Senhora. Dessa iniciativa organizou com Cida Nóbrega, o livro “Mãe Senhora, Saudade e Memória” pela editora Corrupio.

Livro dedicado a Mãe Senhora

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 Promoveu a gravação do CD Okan Awa, reunindo cantos para homenagear Mãe Senhora com belíssimas interpretações de Inaycira Falcão dos Santos, e também um selo comemorativo dos 100 Anos de Mãe Senhora.

Importante realização  do CD de Inaicyra Falcão dos Santos To Kun Bó

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No livro dedicado a Mãe Senhora, Otun Alagbá comentou:

“Sempre que' penso nela, a imagem que me vem é de uma mulher negra, cuja fé e coragem, determinação e dignidade sobrepujaram o preconceito, a discriminação e a pobreza, construindo uma personalidade marcante na história da comunidade religiosa afro-brasileira(...) Apesar das resistências religiosas, políticas e sociais, nas décadas em que viveu, conseguiu manter vivo e fazer crescer o Ilê Axé Opô Afonjá, de São Gonçalo do  Retiro com a sua força espiritual, inteligência, sensibilidade política e profundo conhecimento da tradição, tornando-se um exemplo vivo de fé aos Orixás e aos Ancestrais ,exemplo este seguido por muitos dos seus iniciados, até os dias atuais(...) Hoje  novos tempos, onde até o ’modismo’ leva as pessoas aos terreiros, tudo fica  mais fácil. Nos tempos dela, tempos difíceis, a abertura era vital.  Aproximou-se da elite intelectual e política da época para fortalecer a sua aceitação e o seu reconhecimento como mulher, negra e religiosa, mas receava a influência dos ‘novos integrantes’ na comunidade e nunca abriu mão do seu controle, da disciplina, deixando sempre muito claro que, ‘da porteira pra dentr’, era ela que reinava e, abaixo de Xangô, era a autoridade maior.” (SANTOS , José Félix e NÓBREGA, Cida. Maria Bibiana do Espírito Santo, Mãe Senhora, Saudade e Memória.Salvador:Corrupio,2000, p.11)

Sempre em que era convidado a expor o seu conhecimento, apresentava-o com eloquência demonstrando ser detentor do repertório dos valores da tradição. Participou de eventos nacionais e internacionais, palestrante em escolas e Universidades, escreveu artigos e ensaios preocupados em comunicar e enaltecer aspectos sócio-históricos da nossa tradição.

Participação de José Félix dos Santos Otun Alagbá no I Sinbaianidade no âmbito da  Universidade do Estado da Bahia no Campus de Seabra. Mesa  sobre Ancestralidade Africano-Brasileira e Baianidade compartilhada com Narcimária C. P. Luz Omi L`Ayó e Marco Aurélio Luz Elebogi .

Acervo  Marco Aurélio Luz Elebogi

Em 2016, Otun Alagbá idealizou o ano comemorativo dos 100 anos do Mestre Didi. As comemorações do centenário envolvem várias atividades, dentre elas uma Conferência "Mestre Didi Alapini, Origens e Originalidades" , proferida por Marco Aurélio Luz, Elebogi, abordando a profundidade e legado da obra de Mestre Didi Asipá como artista, escritor e fundador de importantes instituições.

Outros desdobramentos do centenário Mestre Didi: homenagem no carnaval da Prefeitura de Salvador ; livro organizado por Kleiton Assis, Otun Elebogi , abordando aspectos sobre as contribuições do Mestre Didi; e homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia.

Foto Narcimária Luz Otun Omi L'Ayó

Em agosto aconteceu o Festival Anual de Badagry na Nigéria, que homenageou esse ano seu avô Mestre Didi. O Festival de Badagry  costuma homenagear personalidades que foram lideranças na diáspora africana pelo mundo, a exemplo de Marcus Garvey, em 2015 Toussaint L´Ouverture, em 2016 Olaudah Equiano e esse ano, Deoscoredes Maximiliano dos Santos, Mestre Didi.

O Otun Alagbá participou do Festival Anual de Badagry, integrando a delegação de lideranças religiosas do terreiro Ilê Asipá. Além disso, sua presença na Nigéria esteve envolta ao reencontro com a família Asipá percorrendo os mesmos lugares históricos e simbólicos que o Mestre Didi fez em 1967 há cinquenta anos.

Otun Alagbá na terra yorubá acompanhado de sua mãe Iyá Badabarawô e do Alagbá Genaldo Novaes.  
                                                                      Acervo Otun Iyá Egbé
Acompanhando o trajeto do encontro histórico de Mestre Didi Asipá há 50 anos atrás, visita e reencontro à idile a linhagem Asipa em Ketu. Otun Alagbá, Alagbá e Iyá Badabarawô recebidos com muito esmero, honra e emoção pelos primos Asipá.

Acervo Otun Iyá Egbé

Outro momento significativo na vida de Otun Alagbá esse ano de 2017, foi os seus trinta anos de iniciado como Ojé no Ilê Agboulá na Ilha de Itaparica.

O Otun Alagbá, tinha no seu destino a natureza de filho de Ossãyn, e por isso mesmo, recebeu o nome de Ewé Tolú que significa “a folha é senhora do espírito” permitindo-lhe a aproximação do conhecimento que envolve o mistério,segredos da floresta e a riquíssima constelação de folhas que a constitui.

Opa Ossãiyin

Acervo do Elebogi

Como se diz na tradição nagô:” Kó si ewé, kó sí Òrìsà”, que significa sem folhas não há orixá. As folhas são fundamentais para assegurar a pulsão de vida, a dinâmica cósmica que atravessa o Aiyê e Orum. As folhas carregam o “sangue verde” responsável pela circulação de axé.

A floresta é o espaço sagrado de Ossãiyn!

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Ossãiyn, detém o repertório dos mistérios das plantas, as quais ele recorre transformando-as em remédios medicinais que asseguram a saúde e bem estar das nossas comunalidades.

 “Na cultura nagô, há uma relação intrínseca entre a medicina e a religião(...) As folhas concentram o poder resultante desta interação de princípios masculinos, caracterizados pela chuva, com os princípios femininos, caracterizados pelo interior da terra, que gera nascimento e proporciona alimentos. (...) As folhas têm importante função ritual, participam de praticamente todos os preceitos que mobilizam e promovem a circulação de axé.(LUZ, Marco Aurélio.Agadá, dinâmica da Civilização Africano-Brasileira.Salvador:Edufba,3ª Edição,2017, p.51)

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São esses valores que compuseram a trajetória de vida desse filho de Ossãiyn .Sempre presente e muito comprometido com as questões e obrigações necessárias ao ritmo ininterrupto da vida comunitária.

Certa vez, conversando com Muniz Sodré Oba Aresá nilê  Opô Afonjá, José Félix expressou a responsabilidade que assumiu como Otun Alagbá :

 "Quando recebi a incumbência de me tornar Otun Alagbá n'ilê Axipá, assumi o compromisso de zelar por este terreiro(...). Diariamente, renovamos, através do Ilê Axipá, a nossa identidade como indivíduos e como grupo, levando adiante o nome e a presença de uma das famílias fundadoras de Ketu(...). A palavra que cantamos em nosso culto é a mesma palavra que cantam os Axipá de Ketu, lá na África. Ecoa por lá o mesmo toque dos atabaques que batem por aqui. Continuamos, continuaremos."(SODRÉ, Muniz. Pensar Nagô.Petrópolis:2017, p.90)

Acervo Marco Aurélio Luz Elebogi

Otun Alagbá manteve após a ida do Mestre Didi para o Orum, a harmonia e serenidade que estabilizavam a conduta do terreiro.

Otun Alagbá, Ojé Sarê Toyá, Ojé Omole, Ojé Labi, Osi Alagbá, Alagbá no Ilê Asipá.

Acervo Marco Aurélio Luz Elebogi

Numa exposição como palestrante no Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia em 2013, José Félix expressou o valor inestimável da civilização africana através do culto Egungun:

“Como o culto de Babá Egun é menos conhecido do público em geral do que o culto de Orixá, cabe responder à pergunta: o que são os Eguns? Bom, em resumo os Eguns são ilustres ancestrais: fundadores ou líderes comunitários da tradição yorubá, com vínculos familiares ou afinidades religiosas com as famílias fundadoras ou pertencentes àquela comunidade-terreiro específica.(...) Os Eguns ou Egungun são, assim, ancestrais guardiões de costumes, tradições e valores herdados, respeitados e temidos, que zelam pela comunidade, por sua ética e seu bem estar neste mundo.(...) É neste contexto que se renovam as alianças comunitárias, os vínculos de irmandade, os valores rígidos e estruturantes da hierarquia e respeito, a linguagem e os valores da tradição.”

Agora José Félix dos Santos nosso querido e saudoso Otun Alagbá, integra a corrente mítica dos nossos ancestrais.

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Na nossa tradição nagô, se torna ancestral, aquele/a que dedicou a sua vida para fortalecer a identidade profunda da comunidade, promovendo os vínculos de sociabilidade necessários à sua legitimação. Essa conduta permeou toda a vida do Otun Alagbá.   

Ao ser abordado no dia a dia do terreiro pelas pessoas que lhe procuravam para receber orientações espirituais, ou não, ele costumava dizer:

 “NA FÉ E NA PAZ!”

 Era o suficiente para acalmar e dar uma certa leveza as angústias e aflições.

Apenas duas palavras, que emanavam seu temperamento equilibrado, tranquilo, generoso, atencioso e solidário...

Sempre com bons pensamentos!

Um diplomata!

Daí essa singela homenagem à sua memória.

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Aqui é pertinente destacar um pensamento da Iyalorixá Mãe Stella de Oxóssi do Ilê Axé Opô Afonjá : 

 "O que o destino disser que é, não há quem tenha força pra dizer que não é."

Seguiremos lembrando, reverenciando a memória de José Félix dos Santos nosso Otun Alagbá...

Acervo Marco Aurélio Luz

Seguiremos sim, vivenciando o ciclo de elaboração de luto, por essa ausência tão valiosa e harmoniosa do dia a dia da comunidade Ilê Asipá.

Saudades eternas!

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Olorum Kosi Purê!

NOTAS:

Acervo Iyà Egbé

Agradecemos a Aparecida dos Santos a Otun Iyá Egbé, irmã do Otun Alagbá, pelas fotos gentilmente cedidas.

Acervo Marco Aurélio Luz Elebogi

Agradecemos a Cátia dos Santos a Otun Babadarawô,irmã do Otun Alagbá,  pela colaboração informando sobre alguns títulos para compor as epígrafes das fotos.
A seguir vídeo com Maria Bethânia cantando a oração às folhas.

 

À MEMÓRIA DE JOSÉ FÉLIX O EWE TOLÚ... Salve As Folhas - Maria Bethânia (DVD "Brasileirinho")

Homenagem Centenário Mestre Didi na Assembléia BA

SENADOR ABDIAS E O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Pintura de Abdias Nascimento

Por Elisa Larkin Nascimento

 Ph.D.Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros

A nova proposta de tornar o dia 20 de novembro um feriado nacional, Dia da Consciência Negra, do Deputado Waldyr Assunção ,retoma o projeto apresentado em 1983 pelo então Deputado Federal Abdias do Nascimento. O PL 1550/1983, de sua autoria, traz como parte da justificação uma lista de entidades negras de vários estados que apoiavam a proposta.

O PL 1550/1983 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de maio de 1985 e seguiu para apreciação do Senado Federal. Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e encaminhado para votação em 19 de novembro de 1985 pelo senador Aloysio Chaves, que se posicionou contra sua aprovação, o projeto foi rejeitado no plenário do Senado Federal.

Véspera do dia 20 de novembro, a data dessa derrota deu ao fato um valor simbólico que o deputado Abdias comentaria em discurso proferido uma semana depois no plenário da Câmara dos Deputados. No dia da votação no Senado, ele não tomara conhecimento do fato porque estava a caminho da Serra da Barriga na peregrinação anual do Memorial Zumbi, ocupado com os fatos históricos que se desenrolavam em torno das terras de Zumbi e da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra. Vale a pena acompanhar sua narrativa, proferida da tribuna da Câmara em 27 de novembro de 1985:

Sr. Presidente, Srs. Deputados, aconteceu no dia 20 último um evento da maior signi cação cívico-cultural e que merece ser registrado nos Anais desta Câmara: o Ministro da Cultura, Professor Aluísio Pimenta, subiu a Serra da Barriga, acompanhado do Governador Divaldo Suruagy, de Alagoas, e do Prefeito Risiber Oliveira de Melo, de União dos Palmares, e, juntos a alguns milhares de negros e representantes de organizações afro-brasileiras, celebraram a memória de Zumbi.

Abdias pronuncia importante discurso homenageando a histórica epopeia Palmarina

Foto: Elisa Larkin Nascimento

 Uma celebração vibrante e colorida, durante a qual o Ministro Aluísio Pimenta homologou o ato do Conselho do Patrimônio His- tórico Nacional que tombou a serra onde, de 1595 a 1696, existiu a República dos Palmares. Reconhecendo e honrando o valor do feito palmarino, o ato se traduz como uma releitura de nossa História [...]. E, nos vencidos de Palmares, o exemplo do heroísmo negro, expresso no amor à liberdade, vinca um traço fundamental do caráter brasileiro.

O senador Abdias do Nascimento juntamente com Mãe Hilda Jitolu e outros sobem a Serra da Barriga em Palmares.

Foto: Elisa Larkin Nascimento

Enquanto tais ocorrências se desenrolavam lá no nordeste alagoano, aqui no Congresso, ou melhor, ali no Senado Federal, na véspera daquela extraordinária peregrinação a Palmares, um Senador da República – o Senador Aloysio Chaves (PDS-PA) – reeditava um fato melancólico, equivalente àquele de Domingos Jorge Velho, quando assassinou com armas mercenárias a Zumbi e destruiu a república libertária dos negros. [...]

Enquanto o Ministro Aluísio Pimenta alçava sob a pureza do céu de Palmares seu gesto tão denso de sabedoria, justiça e patriotismo, inscrevendo uma página de beleza sem precedentes em nossa histo- riogra a; enquanto o Ministro galgava as mesmas encostas de onde os palmarinos se defenderam dos exércitos holandeses, portugueses e bandeirantes durante mais de 100 anos, o Senador Aloysio Chaves fazia um pronunciamento de retórica enganosa, patrocinando a rejei- ção do projeto de lei, aprovado pela Câmara e com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura do Senado, que transforma a data da morte de Zumbi, Dia Nacional da Consciência Negra, em feriado nacional. [...]

O Senador sabia, porque leu o meu projeto de lei, tratar-se de uma aspiração da comunidade afro-brasileira como um todo. No entanto, [...] (o projeto) foi rejeitado por um Senado composto só de brancos, onde apenas uma ou outra voz insubmissa, como aquela do Senador Itamar Franco, ousou discordar. [...] Desde sua posição autoritária, o Senador Aloysio Chaves demonstra [em seu discurso de encaminhamento da votação] um profundo desprezo pelos fatos históricos e chega ao extremo de armar que “a libertação dos escravos fez-se sem traumatismos, sem choques, sem violência, sem derramamento de sangue”. Estamos indecisos em considerar ignorância ou má fé do Senador Aloysio Chaves, ou ambas: que significam para ele 100 anos de luta armada dos palmarinos contra escravizadores holandeses, portugueses e bandeirantes? E os quilombos pipocando em quase todas as regiões do nosso território também nada significam para o Senador? Nenhum valor têm para o opaco congressista paraense as insurreições malês, a Revolta dos Alfaiates, a Balaiada e tantos outros episódios nos quais o negro buscou liberdade e respeito, inclusive entre os escravos participantes da Guerra do Paraguai, das lutas farroupilhas e de consolidação da Independência? [...]

Senador Abdias manifesta seu repúdio as iniciativas racistas de um Senado dominado pelos brancos no bloco do poder.

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Não podemos admitir que ainda hoje se possa impunemente armar que “este projeto atenta sobretudo contra esse caráter de homogeneidade da Nação brasileira, contra a indivisibilidade da nossa etnia, do povo brasileiro, é uma extravagância para caracterizar uma minoria negra...” [...] Pois esta Nação somente será homogênea quando deixar de existir entre nós o elitismo dominador dos brancos; esta Nação terá uma etnia indivisível quando todos os seus componentes – negro, índio e branco – tiverem uma efetiva igualdade de oportunidades sociais e gozarem de igual respeito à sua origem. Enfim, delirante extravagância é o Senador pretender caracterizar a comunidade afro- -brasileira como uma minoria negra, quando somos o contingente majoritário do povo brasileiro. E é para dar um basta a extravagâncias do tipo deste comportamento do Senador Aloysio Chaves que os negros brasileiros se organizam e lutam para dignificar sua história e seus heróis. Nossa herança africana não pode ficar à mercê das distorções, incompreensões e injustiças dos racistas mascarados do nosso Brasil.

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Elisa Larkin Nascimento, Ph.D.

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AS ORIGENS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA

                                                                                       Por Marco Aurélio Luz

Se não me falha a memória, fui convidado por João Jorge do Olodum e Walmir França dos Negões a participar de um grupo reunido na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, para sugerir ações a serem adotadas nos primeiros "100 dias" do governo Valdir Pires.

 João Jorge Rodrigues dirigente do Olodum

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Valmir França Tata e Marco Aurélio Luz Oju Oba 

Foto  do acervo M . A. Luz

Nossa parte era referente aos interesses da “comunidade negra”. Resolvemos convidar representantes de instituições do “movimento negro” de então, como Mestre Didi Alapini que pediu para representá-lo, o professor Abade Ogan Otun Olokotun Jagun  da Casa Branca, o Abajigan Everaldo Duarte do Bogun,Valmir França Tata do Bate Folha, Mestre Cobrinha  e Mestre Moraes ambos da capoeira, Djalma dos Filhos de Gandhi, Vovô do Ilê Aiyê, João Jorge e Lazinho do Olodum, Amor Divino do Oba Dudu, e tantos outros, que se reuniam na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Centro Administrativo então dirigida por Jorge Medauar.

As principais propostas para os "100 dias" foram; a retirada do posto de gasolina em área limítrofe com a entrada do terreiro da Casa Branca, considerado o mais antigo da tradição dos orixá; a retomada dos objetos de arte sacra do museu da polícia Nina Rodrigues, devolvendo-os para seus lugares de origem ou lugares adequados, conforme recomendações do Iº Seminários de Cultura da Cidade de Salvador em 1975; um local acolhedor para as academias de capoeira; contemplar espaços no carnaval para os desfiles de afoxés e blocos afro.

Vale ressaltar que o Iº Seminário de Cultura da Cidade de Salvador, encaminhou proposta de um abaixo assinado, convocando figuras exponenciais da sociedade para exigir o fim da exigência das casas de culto de matriz africana, de informar as autoridades policiais o dia e data que  realizariam suas cerimônias públicas. Em 1976 o Governo da Bahia atendeu a esse reclamo.

Para o encaminhamento de propostas durante o governo ora estabelecido, foi proposto a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra a ser instalado no Gabinete do Governador.

Por iniciativa de João Jorge, foi convidado o advogado e constituinte liderança do movimento negro, Hélio Santos da Secretaria de Assuntos Afro de São Paulo  e que participara da criação do Conselho.

O Jurista Dr. Helio Santos

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A Secretaria de Assuntos Afro de São Paulo se destacava, pela realização do Projeto Zumbi com o apoio da Secretaria de Cultura e alguns líderes como  Cândido, Gustavo de Exu, Benedito Luís Amauro o Lumumba e Batista dentre muitos outros, com a presença de várias delegações do Brasil.

Nessa efervescência, Hélio Santos esteve na Bahia e apresentou a experiência de São Paulo que foi incorporada as nossas propostas.

Encaminhada as propostas ao governo eleito,infelizmente elas não tiveram nenhuma resposta e aos poucos nosso grupo foi se dissolvendo.

Sem Conselho, algumas propostas se concretizaram como a retirada do posto de gasolina e a criação de uma praça pertinente a fachada do terreiro da Casa Branca, e a criação do espaço Forte da Capoeira no largo de Santo Antônio.

  A Praça de Oxum na Casa Branca, Ilê Iyá Nassô Oká

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  Forte da Capoeira

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Anos depois, outro governo se apropriou da criação do Conselho, esvaziando a proposta inicial, e também substituindo a composição de líderes das instituições por pessoas indicadas pelo governo de ACM.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

             Presidente Nelson Mandela 

CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O relator, Chico Alencar, recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.

O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivoda Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.

Ele destaca que estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.

Opo Baba Nla cetro em homenagem a ancestralidade africano brasileira, escultura de Mestre Didi Alapini, monumento na praia da Paciência, Rio Vermelho, Salvador.

Foto: M.A. Luz

Tramitação

O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora segue para análise do Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-296/2015

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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