ÁFRICA BERÇO DA HUMANIDADE

KOFI ANAN

Imagem disponível em http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Barra_Escolha/ONU_Africa.htm

A ONU-Organização das Nações Unidas estabeleceu  a data 25 de maio,para  homenagear a África,continente reconhecido como  “berço da humanidade”.A data tem o intuito de chamar atenção para a permanente necessidade de descolonização do continente africano,face as políticas genocidas e flagelo sócioeconômico instituído pela ganância da colonização européia durante séculos,e que tende a comprometer ainda,o direito à vida de muitas populações.

Identificamos alguns pronunciamentos importantes do ex-secretário da ONU Kofi Annan, sobre o valor  político e simbólico do dia 25 de maio.A data constitui uma estratégia institucional da ONU, para que todos os povos reconheçam o valor das civilizações africanas na constituição de todas as nações, e procurem contribuir através de  redes de alianças sócioeconômicas e culturais que possam  fortalecer o desenvolvimento do continente.

Acompanhem as reflexões valiosas de Kofi Annan de 2004 a 2006.

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Por Kofi Anan

2004

Este ano, o Dia de África é uma oportunidade para celebrar uma série de acontecimentos positivos que se registraram no continente. A União Africana encontra-se em fase de consolidação e muitas das suas instituições estão já implantadas. O Parlamento Pan-Africano foi inaugurado e funciona como uma plataforma para a articulação das aspirações dos povos de África. E, pela primeira vez, uma mulher foi eleita Presidente de um Parlamento. Há também a assinalar progressos louváveis no que se refere à execução da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), especialmente em domínios como a agricultura, as infra-estruturas, o ambiente e a saúde, que constituem áreas fundamentais para a redução da pobreza, a promoção da estabilidade social e a melhoria da qualidade de vida. E assistimos à criação do Mecanismo de Avaliação Intra-Africano, um dos aspectos mais importantes e inovadores da NEPAD, cujo objetivo é fomentar a adoção de políticas e práticas que conduzam à estabilidade política, ao crescimento económico, à responsabilização, à boa governação e à democracia.

Mas, obviamente, muito há ainda a fazer. Devemos continuar a esforçar-nos por enfrentar tanto o HIV/AIDS (VIH/SID) como a persistência de conflitos violentos em várias partes do continente africano, pois estes fatores continuam a impedir o desenvolvimento, destruindo as infra-estruturas sociais e econômicas, desviando recursos que poderiam ser canalizados para outros fins e dilacerando o tecido social e cultural das sociedades afetadas. E a comunidade internacional deve continuar a complementar os esforços dos próprios africanos, criando condições mais justas no campo do comércio internacional, aumentando a ajuda e aprovando medidas que visem uma redução significativa da dívida externa dos países africanos. Neste Dia de África, renovemos o nosso compromisso em relação a essa parceria e a esse conjunto de prioridades

2005

A comemoração anual do Dia da África é uma oportunidade para refletirmos sobre as perspectivas do continente e a situação difícil em que vive A União Africana continua a reforçar as suas instituições no domínio da prevenção, resolução e gestão de conflitos. O processo de consolidação democrática continua a ganhar força, numa altura em que muitos países procederam com êxito a uma transferência do poder graças a eleições pluralistas. A aplicação da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África está a ser acelerada, registrando-se progressos em diversos programas, incluindo o Mecanismo de Avaliação Intra-africano, a que 25 países aderiram voluntariamente.

Todavia, uma grande parte de África, especialmente a sul do Saara, continua a sofrer os trágicos efeitos de conflitos violentos, da pobreza extrema e da doença. No Darfour, os ataques e o deslocamento da população continuam e pelo menos 2,6 milhões de pessoas precisam urgentemente de assistência. Num número demasiado elevado de países, a pobreza e o enorme fardo da doença, em particular a forte prevalência do HIV/AIDS (VIH/SIDA), estão a infligir um sofrimento generalizado e a anular os progressos duramente conseguidos no domínio do desenvolvimento, fazendo com que a África fique para trás em relação às outras regiões em desenvolvimento no que diz respeito à realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Dois mil e cinco poderia muito bem ser um ano crucial para a África. Em Setembro, os dirigentes do mundo inteiro vão reunir-se na Sede da ONU, quando de uma Cúpula consagrada à análise da aplicação da Declaração do Milênio. A Cúpula deveria ser uma ocasião para tomar decisões, incluindo medidas audaciosas para responder às necessidades especiais da África. O relatório que apresentei aos Estados-membros da ONU – “Em Maior Liberdade” – contém uma vasta gama de recomendações destinadas a ajudar os Africanos na sua procura de segurança, desenvolvimento e direitos humanos. Dois outros grandes relatórios, elaborados a pedido das Nações Unidas – pelo Projeto do Milênio e o Grupo de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudança – e o relatóro da Comissão para a África do Reino Unido contêm também propostas concretas. O diálogo da Assembléia Geral sobre o financiamento do desenvolvimento, que terá lugar em Junho, a Cúpula do G-8, prevista para Julho, e a Cúpula de Setembro são importantes oportunidades para gerar um maior apoio da comunidade internacional ao desenvolvimento da África.

Neste Dia da África, gostaria de reafirmar o apoio das Nações Unidas ao trabalho da União Africana e aos esforços de todos os Africanos – homens, mulheres e cri anças – para construírem uma vida melhor, com maior liberdade.

2006

Todos os anos, o Dia da África constitui a ocasião de medir os progressos realizados na África, avaliar as suas dificuldades e refletir sobre as enormes potencialidades do continente.

A África está passando por enormes alterações políticas. Embora persistam os conflitos destruidores, o seu número diminuiu e muitos países adotaram sistemas de governo pacíficos e democráticos. No Burundi, a conclusão pacífica e democrática do processo de transição constituiu um marco para o país e, esperamos, para o futuro de toda a região dos Grandes Lagos. Na República Democrática do Congo, uma nova constituição e uma nova lei eleitoral assentam a base para eleições democráticas, enquanto a Guiné-Bissau assistiu ao restabelecimento da ordem constitucional. E na Libéria, um escrutínio histórico levou ao poder a primeira mulher a ser eleita Presidente de um Estado africano.

Juntamente com perspectivas econômicas um pouco melhores, o continente se beneficiou de fluxos mais elevados de ajuda pública para o desenvolvimento e de uma - muito necessária - redução da dívida. Os países desenvolvidos, que formam o Grupo dos Oito, comprometeram-se a duplicar, aumentando-a para 25 biilhões de dólares, a ajuda à África, até 2015, enquanto 18 dos países mais endividados viram anulada a quase totalidade da sua dívida externa.

As Nações Unidas continuarão a ajudar o povo africano a dar continuidade a estes progressos. A nova Comissão de Consolidação da paz, o Fundo para a Democracia e o Conselho de Direitos Humanos aumentaram a capacidade de resposta das Nações Unidas ao programa para África, tal como foi delineado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento da África e União Africana. As Nações Unidas e a União Africana já estão a colaborar no reforço da capacidade de manutenção de paz na África e na promoção de um desenvolvimento equilibrado.

Apesar do otimismo, subsistem grandes desafios. A violência que continua no Darfur – não obstante o recente acordo de paz – ameaça milhões de vidas. A situação entre a Etiópia e a Eritreia continua a ser uma fonte de viva preocupação, enquanto o conflito no Norte do Uganda prolonga uma das piores tragédias humanitárias do mundo. Ao mesmo tempo, a seca assola o Corno de África e partes da África austral, e o HIV/AIDS (VIH/SIDA) continua a ter um efeito terrível no futuro do continente africano.

Neste Dia da África, renovemos o nosso compromisso de fazer tudo o que pudermos para ajudar o povo africano a enfrentar estes problemas. Trabalhando em conjunto, poderemos concretizar o seu sonho de um continente pacífico, próspero e democrático.

Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Barra_Escolha/ONU_Africa.htm